Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

22 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193099

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193120

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 85

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Ceará

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 85

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 193110

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Maranhão

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 85

AVISO DE ANULAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Ver detalhes →
Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 85

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 86

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 177 · Pág. 86

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Paraíba

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443992

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 2

Ver detalhes →
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 86

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 443033

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 86

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Paraíba

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 86

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Paraíba

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443033

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação

Ver detalhes →
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 86

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 443055

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ver detalhes →
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 86

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ver detalhes →
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 86

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística

Ver detalhes →
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 86

EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 14/2026 GR-5 SC

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sul

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 443055

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Ver detalhes →
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 117, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sul

Ver detalhes →
Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 87

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9.2026, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sul

Ver detalhes →