Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 86
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 443033
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 443033
Nº Processo: 02070.017433/2024-81. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n° 70/2024, firmado entre as partes em 4 de novembro de 2024, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).