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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 86
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443033
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443033
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 02070.011798/2024-01.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 11.914.229/0001-58 - JOIN TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de setembro de 2026 até 17 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;
Reajuste do contrato n.º 45/2024, em virtude da aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, acumulado de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, de 2,89%, sobre o valor unitário dos serviços, na forma do inciso LVIII do art. 6º da Lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.829.050,14. Data de Assinatura: 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).