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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
101 atos · página 1 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 369, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Presidência
PORTARIA STJ/GDG N° 803, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA SGP Nº 184, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGP Nº 185, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA STJ/GDG N° 804, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GP N° 710, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
PORTARIA Nº 190, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
PORTARIA STJ/GDG N° 792, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 793, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA Nº 29, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho › Presidência
Ato PRES/TRF2 Nº 504, DE 9 DE setembro DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 2ª Região › Presidência
PORTARIA nº 501, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 1ª Região › Presidência
PORTARIA STJ/GDG N° 805, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
ATO Nº 8.291, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.266, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.287, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PORTARIA CJF nº 602, DE 11 DE setembro DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA STJ/GDG N° 809, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 807, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 806, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA STJ/GDG N° 808, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência › Secretaria
PORTARIA CJF nº 595, DE 8 DE setembro DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Conselho da Justiça Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA TRE-BA Nº 1.474, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Ato Nº 4.908, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência