PORTARIA SGP Nº 185, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGP Nº 185, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a pedido, CECÍLIA OUTERELO FERNANDEZ, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Legislação de Pessoal; e II - Designar LUCIANA LOPES E SILVA FIGUEROA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Legislação de Pessoal. ADRIANA SOUZA TOLEDO