PORTARIA STJ/GDG N° 807, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 807, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar PATRICIA DE MEDEIROS BRAUNS, matrícula S078748, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga decorrente da dispensa de Aline Pinho. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL