PORTARIA STJ/GP N° 710, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GP N° 710, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RENATA GONÇALVES LEÃO, matrícula S030885, para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO