PORTARIA STJ/GDG N° 808, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 808, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar PHILIPE COSTA DE MORAIS, matrícula S068726, para substituir a Chefe da Seção de Odontologia de Perícia, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de MARIANA ANDRADE VIANA, matrícula S071875, objeto da Portaria STJ/GDG n. 645 de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL