PORTARIA STJ/GDG N° 803, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 803, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ISAÍAS MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula S080505, para substituir a Chefe da Seção de Projetos em Educação Corporativa, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, matrícula S077695, objeto da Portaria STJ/GDG n. 789 de 8 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL