PORTARIA STJ/GDG N° 804, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 804, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: YURI DANIEL MARQUES RAMOS, matrícula S060172, Assistente IV, código FC-4; ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente II, código FC-2; RAFAEL LOPES DOS SANTOS, matrícula S081544, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Yuri Daniel Marques Ramos; YURI DANIEL MARQUES RAMOS, matrícula S060172, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Alessandra Costa Borges; JOSÉ DALVINO LUIZ DOS SANTOS, matrícula S049756, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rafael Lopes dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL