PORTARIA STJ/GDG N° 793, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 793, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória: I - Exonerar SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1; II - Nomear MARIA APARECIDA DE ASSIS MARKS, matrícula S081943, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de Silvana de Castro Araujo Moreira; III - Designar SILVANA DE CASTRO ARAUJO MOREIRA, matrícula S041828, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Maria Augusta de Mesquita Sousa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL