PORTARIA SGP Nº 184, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SGP Nº 184, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar CECÍLIA OUTERELO FERNANDEZ, Analista Judiciário, área Judiciária, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Legislação de Pessoal; e II - Designar LUCIANA LOPES E SILVA FIGUEROA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Legislação de Pessoal. ADRIANA SOUZA TOLEDO