PORTARIA STJ/GDG N° 805, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA STJ/GDG N° 805, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JORGE HENRIQUE BRITO ARAUJO, matrícula S077768, para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, código FC-6, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de ROBERTO NEGRÃO SOARES, matrícula S043600, objeto da Portaria STJ/GDG n. 641 de 23 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIANA BITTES VEYL