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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Edição nº 173 · 3.625 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Planos de saúde agora são obrigados a cobrir a mamografia digital sem as restrições de uso que existiam anteriormente, ampliando o acesso ao exame.
- O Banco Central oficializou as novas taxas de referência (TR, TBF e Redutor R) para investimentos e contratos financeiros, além de realizar operação de 5 bilhões de reais no mercado de títulos públicos.
- Empresas de saúde e odontologia que optam pelo lucro presumido devem seguir novas orientações sobre alíquotas de IRPJ e CSLL para cirurgias e diagnósticos, sob risco de tributação maior caso não cumpram normas da Anvisa.
- Novas regras padronizam a emissão de documentos fiscais eletrônicos para produtores rurais e empresas de transporte, exigindo que o Paraná disponibilize manuais técnicos aos contribuintes.
- O CADE iniciou a análise de concorrência para a compra de participação societária envolvendo empresas como BTG Pactual, Abril Comunicações e StoneX, enquanto o governo autorizou a transferência de concessão de emissora de rádio e TV em Macapá.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério dos Transportes
20 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 732, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MT Nº 292, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MT Nº 293, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 284, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 285, de 11 de setembro de 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 286, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 287, de 11 de setembro de 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 288, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 289, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA Nº 4.600, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA SUROD Nº 71, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
PORTARIA Nº 4.456, DE 3 de setembro de 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco › Seção de Administração e Finanças › Setor de Recursos Humanos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral