PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 291, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.100147/2021-79, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor André Bulhões Machado, SIAPE nº 2546447, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Subprocurador, código FCE 1.13, da Subprocuradoria de Matéria Extrajudicial - Suext, subordinada à Procuradoria Federal Especializada junto à ANTT - PFE-ANTT desta Agência, para o qual foi designado conforme a Portaria de Pessoal nº 173, de 10 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO