PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.016620/2022-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Beatriz Rodrigues Castro, SIAPE nº 1797386, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Estruturação Regulatória de Ferrovias - Geerf, subordinada à Superintendência de Concessão da Infraestrutura - Sucon desta Agência, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar a servidora Ana Beatriz Rodrigues Castro, SIAPE nº 1797386, do encargo de substituta eventual do Gerente, código FCE 1.15, da Gerência de Sustentabilidade e Inovação - Gsust, subordinada à Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 153, de 23 de junho de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO