PORTARIA DE PESSOAL Nº 288, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 288, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.016215/2025-46, resolve: Art. 1º Designar o servidor Herlis Gomes Peixoto Junior, SIAPE nº 1861912, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Concessões Ferroviárias - Cgeff, da Gerência de Fiscalização e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Gefef, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, ficando dispensado da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO