PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.052945/2026-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor Emerson de Moura Alves, SIAPE nº 1538881, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Supervisor de Fiscalização, código FCE 1.04, do Escritório de Fiscalização Ferroviária Florianópolis/SC - Esfer-FLN/SC, da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Santa Catarina - Cofer/SC, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - Gecof, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO