PORTARIA DE PESSOAL Nº 289, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 289, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.192196/2022-19, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Luciano Jorge Garcia Pepe, SIAPE nº 1474409, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Concessões Ferroviárias - Cgeff, da Gerência de Fiscalização e Equilíbrio Econômico-Financeiro - Gefef, subordinada à Superintendência de Transporte Ferroviário - Sufer desta Agência, para o qual foi designado conforme a Portaria de Pessoal nº 252, de 31 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO