PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 292, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.049418/2025-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rafael Inácio Marques Veloso Lemes, SIAPE nº 1664011, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.14, da Assessoria Técnico Regulatória - Aster, subordinada ao Gabinete do Diretor-Geral - Gab-DG desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, no período de 14 à 23 de setembro de 2026, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO