sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Edição nº 172 · 3.672 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Clínicas odontológicas podem aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL sobre receitas de procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades.
A ANAC autorizou o uso temporário de aeronaves experimentais leves em escolas de aviação para o curso de piloto aerodesportivo, exigindo que os alunos assinem termo de ciência sobre os riscos.
A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia para a construção das subestações de energia Rio Grande IV e Ruy Barbosa II, viabilizando a expansão da infraestrutura elétrica local.
O Banco Central oficializou as taxas de referência (TR e TBF) para o próximo mês e realizou operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para controlar a liquidez do mercado.
O governo federal autorizou o afastamento de servidores para missões internacionais, incluindo viagens oficiais do Presidente da República e apoio a ex-autoridades em Nova York.

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Todos Presidência da República 3 Min. da Agricultura e Pecuária 50 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10 Min. das Cidades 4 Min. das Comunicações 11 Min. da Cultura 19 Min. da Defesa 180 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 336 Min. do Esporte 69 Min. da Fazenda 73 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 74 Min. da Justiça e Segurança Pública 32 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26 Min. de Minas e Energia 46 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. de Portos e Aeroportos 15 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 11 Min. da Saúde 83 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 39 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 7 Min. Público da União 15 Tribunal de Contas da União 13 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 69 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 74 Ineditoriais 69 Governo do Estado 46 Prefeituras 926

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.384 atos · página 14 de 100

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de DenúnciaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 24

EXTRATO DE DENÚNCIA

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997814/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 25

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 25

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 25

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 25

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2026 - UASG 183039

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Superintendência do Rio Grande do Sul

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 172 · Pág. 25

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Comércio Exterior

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 172 · Pág. 26