EXTRATO DE DENÚNCIA

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Texto integral

EXTRATO DE DENÚNCIA Termo de Denúncia Unilateral ao Termo de Fomento nº 995521/2026. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OSC - CENTRO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA - INSTITUTO PATRICIA MAGALHÃES, CNPJ/MF nº 08.065.236/0001-18. Objeto: Termo de Denúncia ao Termo de Fomento nº 995521/2026. Celebrado em 12/06/2026. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Segunda do Instrumento do Termo de Fomento, com Fundamento na Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e Decreto nº 8.726 de 27 de abril de 2016. O Termo de Fomento nº 995521/2026 se encerrará a partir de 16/07/2026. Assinatura: 09/09/2026. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor Do Departamento De Entidades De Apoio E Acolhimento Atuantes Em Álcool E Drogas - DEPAD. Convenente: PATRICIA MAGALHÃES ROCHA. Processo nº 71000.019095/2026-21.

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