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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 11 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 172 · Pág. 24

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 977661. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA, CNPJ nº 49498865000119. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio - Transferegov nº 977661/2025 até 30/07/2027. Valor Total: R$ 715.715,72, Valor de Contrapartida: R$ 715,72, Vigência: 30/09/2026 a 30/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 13/08/2025. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: JOAO RODRIGUES FILHO, CPF nº ***.805.203-**.