EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias › Coordenação de Acompanhamento de Parcerias

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 02/2026 ao Termo de Convênio nº 961904/2024. Processo: 00135.205223/2024-11 Concedente: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: MUNICÍPIO DA SERRA, inscrita no CNPJ sob nº 27.174.093/0001-27, Prorrogação do prazo de vigência constante na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Convênio original. Valor: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Vigência do TA: 16/09/2025 a 16/09/2027. Data de Assinatura: 09/09/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: MUNICÍPIO DA SERRA, o Senhor, WEVERSON VALCKER MEIRELES, Prefeito. RENATO CESAR CANI.

Ler no Diário Oficial ↗