EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 00135.201235/2026-39. ESPÉCIE: Contrato de serviço nº 1056304/2026 (Contratação na modalidade Consultor Individual). PROJETO: PNUD BRA/18/024 - Fortalecimento da garantia do direito à vida e da redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil, para contratação de serviços técnicos de consultoria de pessoa física. CONTRATANTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - CNPJ nº 03.723.329/0001-79. CONTRATADO: BARBARA OLIVEIRA ANDRADE, portadora do CPF nº ***.178.231-**. OBJETO: Acompanhamento técnico, avaliação de progresso e análise integrada das ações desenvolvidas no âmbito das Cartas Acordo vinculadas ao Projeto BRA/18/024, com vistas à sistematização de evidências e à elaboração de subsídios e recomendações para o aprimoramento das políticas públicas voltadas aos direitos de crianças e adolescentes. VIGÊNCIA: 06/07/2026 a 30/06/2027 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). SIGNATÁRIOS: ELISA CALCATERRA, Representante-residente adjunta do PNUD no Brasil, e BARBARA OLIVEIRA ANDRADE, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2026.