Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
859 atos · página 5 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CEx Nº 1.191, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA CEX Nº 1.186, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 10 - SSVM/SAP/1-RIO/SVP/1, DE 11 de AGOsto de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
PORTARIA DIRAP Nº 4.953/4PC2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA Nº 145 CMSE/CEX, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
PORTARIAS CMSE/CEX, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar
PORTARIA Nº 729 Com1DN, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA nº 692, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 199, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 200, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 202, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 203, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA Nº 82-SAP.1/SVP 3, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 201, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA DEC/C Ex, Nº 204, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Engenharia e Construção
PORTARIA Nº 299 SVPM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
PORTARIA Nº 300 SVPM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha › Serviço de Veteranos e Pensionista da Marinha
PORTARIA Nº 1.307 DPM, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 1.348 DPM, DE 8 SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA SG/MD Nº 4.596, de 4 de setembro de 2026
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 1.327 DPM, DE 8 SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 1.349 DPM, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 1.259 DPM, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 133 SECIRM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar