PORTARIA SG/MD Nº 4.596, de 4 de setembro de 2026

PORTARIA SG/MD Nº 4.596, de 4 de setembro de 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60071.000254/2026-63, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do General de Brigada LUÍS CLÁUDIO BRION CARDOSO, Diretor, e do Coronel Av LUCIANO FONTANA LIMA, Coordenador, ambos do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa, para participarem da 8ª Edição da Exposição Internacional Aeronáutica e de Defesa ("Marrakech Airshow 2026"), a ser realizada na Base Aérea Militar Real Marroquina, em Marrakech/Marrocos, no período de 7 a 10 de outubro de 2026. O afastamento dar-se-á no período de 5 a 11 de outubro de 2026, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguros-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao país, tendo em vista a hospitalidade oferecida pelo país organizador do evento, que arcará com os custos relativos à hospedagem, alimentação e transporte local, durante o período do evento. A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. CINARA WAGNER FREDO