PORTARIA Nº 133 SECIRM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 133 SECIRM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, de acordo com as alíneas d e g, do inciso 1.4.2, da SGM-301 (9ª Revisão), combinado com o inciso I, do art. 2º, da Portaria nº 8/SECIRM, de 24 de janeiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01AGO2026, o CMG 06.5980.56 JONATHAS MOSCOSO DE CAMPOS, para exercer a função de Ordenador de Despesa Substituto, desta Secretaria. Art. 2º Exonerar, a partir de 01AGO2026, o CMG 86.9754.47 FABIO HIDEKI SUGANUMA, da função de Ordenador de Despesa Substituto, desta Secretaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG MARCIO BORGES FERREIRA