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quinta-feira, 10 de setembro de 2026
Edição nº 171 · 3.508 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo reduziu temporariamente, entre 10 de setembro e 9 de outubro, os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) sobre a gasolina e o etanol hidratado, impactando o custo dos combustíveis.
- A Receita Federal definiu que bônus de capacitação e indenizações por supressão de intervalo de almoço passam a sofrer incidência de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias, reduzindo o valor líquido dessas verbas.
- Empresas devem ficar atentas a novas regras fiscais: o Fisco atualizou o guia prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e definiu novas alíquotas de retenção para empresas que optam pela CPRB.
- O Presidente da República vetou a criação do Fundo de Crédito à Exportação por falta de previsão orçamentária, enquanto a nova Lei 15.501 autoriza o BNDES a criar subsidiárias para ampliar sua flexibilidade operacional.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos no Paraná e Mato Grosso para a instalação de novas subestações de energia, visando a regularização e expansão da infraestrutura elétrica no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
859 atos · página 1 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA Nº 1.027, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA Nº 1.028, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 795, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 796, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 797, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 798, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 180, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 333/PGF/AGU, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Procuradoria-Geral Federal › Subprocuradoria-Geral Federal
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.330, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.329, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.309, DE 31 AGOSTO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA Nº 1.325, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.342, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 799, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 179, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva
O que significa
O governo federal autorizou o afastamento do país do servidor Bruno Espiñeira Lemos para participar de um fórum internacional da OCDE sobre democracia e confiança pública em Paris, na França. O deslocamento será custeado pelos cofres públicos.
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.362, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.350, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.346, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.345, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.343, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.344, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa
DESPACHO DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Assessoria Especial do Presidente da República
O que significa
O governo autorizou a viagem oficial de um assessor especial à China entre 11 e 19 de setembro de 2026. O servidor acompanhará o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República em reuniões diplomáticas e entrevistas em Pequim com custos pagos pelo governo brasileiro.