PORTARIA Nº 729 Com1DN, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 729 Com1DN, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; e de acordo com o inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB (MaTDoc), estabelecido pela SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (NODAM), resolve: Art. 1º Excluir do parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 569/2026, deste Comando, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-Md) 25.3134.28 ARTHUR DOS SANTOS LEITE NEIVA NEVES. Art. 2º Excluir do inciso I do parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 601/2026, deste Comando, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-Md) 25.3134.28 ARTHUR DOS SANTOS LEITE NEIVA NEVES. Art. 3º Incluir no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 604/2026, deste Comando, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-Md) 25.3134.28 ARTHUR DOS SANTOS LEITE NEIVA NEVES. Art. 4º Incluir no parágrafo único o art. 1º da Portaria nº 593/2026, deste Comando, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-Md) 25.3134.28 ARTHUR DOS SANTOS LEITE NEIVA NEVES. Art. 5º Incluir do parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 569/2026, deste Comando, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-Md) 25.2827.27 JUAN CARLOS DOS SANTOS MARTINS. Art. 6º Incluir do inciso I do parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 601/2026, deste Comando, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-Md) 25.2827.27 JUAN CARLOS DOS SANTOS MARTINS. Art. 7º Excluir no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 604/2026, deste Comando, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-Md) 25.2827.27 JUAN CARLOS DOS SANTOS MARTINS. Art. 8º Excluir no parágrafo único o art. 1º da Portaria nº 593/2026, deste Comando, o seguinte militar: 2º Ten (RM2-Md) 25.2827.27 JUAN CARLOS DOS SANTOS MARTINS. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos 13 de agosto de 2026. GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado Maior