Home / Diário Oficial da União
terça-feira, 8 de setembro de 2026
Edição nº 169 · 3.742 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização para contratar empréstimos internacionais de 2 bilhões de dólares junto ao Bird e ao AIIB, destinados a reformas de crescimento sustentável e infraestrutura. Paralelamente, o Senado aprovou a renegociação de dívidas da República do Congo e do Senegal com o Brasil.
- Novas regras facilitam a renegociação de dívidas para produtores rurais e cooperativas afetados por eventos climáticos, com prazo de regularização até 12 de novembro de 2026. O Congresso também prorrogou por 60 dias a validade de medidas provisórias que liberam crédito extraordinário para o setor agrícola e outros órgãos públicos.
- A concessão das rodovias BR-116 e BR-324, na Bahia, foi autorizada para a iniciativa privada por meio de leilão internacional, com contrato de 30 anos focado no menor valor de pedágio. Em contrapartida, o governo retirou determinados aeroportos dos planos de privatização e desestatização.
- Uma nova lei acelera a análise de processos de benefícios previdenciários e assistenciais atrasados há mais de 30 dias ou com prazos judiciais vencidos. Além disso, o Brasil oficializou a Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP, facilitando o reconhecimento de direitos previdenciários para trabalhadores que transitaram entre esses países.
- O Banco Central divulgou as taxas oficiais de referência (TR, TBF e Redutor R) para o próximo mês, enquanto o Ministério da Fazenda definiu que a portabilidade de planos de previdência com tributação regressiva reinicia a contagem de prazo para redução de alíquota de imposto.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
930 atos · página 4 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
PORTARIA Nº 164, de 4 de SETEMBRO de 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete
PORTARIA MCOM N° 291, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM N° 292, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 860, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PORTARIA GABAER Nº 1.269/GC1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA GABAER N° 1.270, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
PORTARIA IPHAN-RJ/IPHAN Nº 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 152, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 404, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 402, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 401, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
DESPACHO MINC Nº 144, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MinC N° 531, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 861, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Gabinete da Presidência
PORTARIA DIRAP Nº 4.928/1PC, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA - C Ex Nº 1.176, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
PORTARIA - C Ex Nº 1.177, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
Portaria nº 125-E1-CMA/2026, de 2 de setembro de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › Comando
Portaria nº 126-E1-CMA/2026, de 2 de setembro de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › Comando
PORTARIA GABAER Nº 1.274/GC1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante › Assessoria de Recursos Humanos
Portaria nº 127-E1-CMA/2026, de 2 de setembro de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › Comando
Portaria nº 128-E1-CMA/2026, de 2 de setembro de 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › Comando