PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 402, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 402, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01458.000180/2026-61, resolve: Designar a servidora NÍVIA DE ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE nº 2819481, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, UORG 722, do Serviço de Arquivo Central do Rio de Janeiro, unidade vinculada ao Centro de Documentação do Patrimônio, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, dispensando o servidor IVAN CARLOS DE BRITTO SARDINHA, matrícula SIAPE nº 6223852, do referido encargo. DEYVESSON GUSMÃO