PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 401, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 401, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010710/2024-98, resolve: Designar a servidora RAYSSA GOMES MACEDO SILVA, matricula SIAPE nº 2352207, para exercer o encargo de substituta de Diretora, código FCE 1.10, UORG 688, do Centro de Documentação do Patrimônio, unidade vinculada ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 08 a 11 de setembro de 2026, ficando dispensada a servidora ANDRESSA FURTADO DA SILVA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2936301, do citado encargo, no referido período. DEYVESSON GUSMÃO