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PortariaSeção 2 · Edição 169 · Pág. 8

PORTARIA Nº 164, de 4 de SETEMBRO de 2026

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoComissão Nacional de Energia Nuclear › Gabinete

Texto integral

PORTARIA Nº 164, de 4 de SETEMBRO de 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Anexo I do Decreto no. 12.793/2025, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, assim como a Portaria MCTI nº 9.320, de 21 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2025, Seção 1, página 8, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO KIBRIT, CPF ***.706.368-**, para exercer, no período de 14 de setembro de 2026 a 03 de outubro de 2026, o encargo de substituto eventual da Coordenadora da Coordenação do Reator Multipropósito Brasileiro - Patrícia da Silva Pagetti de Oliveira, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas e Projetos Estratégicos Nucleares, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), em função de férias da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Francisco Rondinelli Júnior