PORTARIA DE PESSOAL Nº 861, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 861, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o Decreto nº 9.991, de 28 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.301, de 8 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO a Portaria Anatel nº 3.043, de 17 de setembro de 2025, que aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para 2026 (PDP 2026); CONSIDERANDO os autos do processo nº 53500.104125/2026-81 , resolve: Art. 1º Deferir o pedido de afastamento do país das servidoras Mariana Felix Gonçalves de Mateus, matrícula SIAPE nº **659** e Yohana Cavalcante Pereira, matrícula SIAPE nº **656**, pelo período de 18 a 27 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participação no evento de capacitação Rising Public Leaders Programme, a ser realizado na Universidade de Oxford, no Reino Unido. Art. 2º Notifique-se as servidoras e publique-se no Boletim de Serviço Eletrônico e no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI