PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 404, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 404, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01450.008944/2023-94, resolve: Designar o servidor MAURÍCIO DE ALVES LACERDA, matrícula SIAPE nº 1915716, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, UORG 508, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Planejamento e Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 8 a 18 de setembro de 2026, dispensando o servidor ANDRÉ MEGALE MELO, matrícula SIAPE nº 1775724 do encargo no referido périodo. DEYVESSON GUSMÃO