PORTARIA MinC N° 531, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MinC N° 531, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Processo SEI nº 01400.018531/2026-56, resolve: Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe C, Padrão IV, ocupado por MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO, matrícula Siape nº 1846434, do quadro permanente do Ministério da Cultura, sob o código de vaga nº 618501, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, a contar de 27 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO