PORTARIA MCOM N° 291, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MCOM N° 291, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Designar FERNANDO CEZAR CYSNE FURQUIN, SIAPE nº 159****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio à Gestão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, do Departamento de Investimento e Inovação, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa (Processo SEI nº 53115.018301/2026-14). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO