PORTARIA DE PESSOAL Nº 860, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 860, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.126754/2026-61, resolve: Exonerar SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Obrigações Gerais/COGE4 na Gerência de Controle de Obrigações Gerais/COGE. Exonerar, a pedido, RICARDO DE HOLANDA MELO MONTENEGRO do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Exonerar CAROLINA HENN BERNARDI LELLIS do cargo comissionado de Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete da Conselheira Suzana Rodrigues/SR e nomear CRISTIANNE BARROS POLO para o referido cargo. Exonerar ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR e nomear CAROLINA HENN BERNARDI LELLIS para o referido cargo. Exonerar LETÍCIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI do cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessora na Superintendência de Planejamento e Regulamentação/SPR e nomear ROBERTO MITSUAKE HIRAYAMA para o referido cargo. Exonerar LAURA ANDREIA GOMES TOLEDO do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Assessora na Gerência de Regulamentação/PRRE e nomear LETÍCIA BARBOSA PENA ELIAS JACOMASSI para o referido cargo. Exonerar CRISTIANNE BARROS POLO do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessora na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO e nomear SHIRLEY AMADOR BEZERRA RODRIGUES para o referido cargo. Nomear RICARDO DE HOLANDA MELO MONTENEGRO para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura dos Canais de Relacionamento/RCRC3 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Nomear HUGO EDUARDO DE LIMA MOREIRA para o cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR09GI na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09. Nomear VILMAR NERY LOURENÇO para o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Contencioso Administrativo/PFE-CA na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE. Dispensar RICARDO DE HOLANDA MELO MONTENEGRO do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Infraestrutura dos Canais de Relacionamento/RCRC3 na Gerência de Canais de Relacionamento com os Consumidores/RCRC. Dispensar MARCIO LUCAS GRACIANO JUNIOR do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Processo/PRRE5 na Gerência de Regulamentação/PRRE e designar LAURA ANDREIA GOMES TOLEDO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Dispensar HUGO EDUARDO DE LIMA MOREIRA do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Coordenador do Processo de Gestão Interna da Informação/GR09GI na Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí/GR09 e designar JOCELIO ALVES DE OLIVEIRA para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Dispensar, a partir de 06/09/2026, RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 11/09/2026, VICTOR MUNIZ ESTEVAM DIAS do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Tornar sem efeito, na Portaria de Pessoal nº 703, de 23/07/2026, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2026, o seguinte parágrafo: "Dispensar, a partir de 17/09/2026, PRISCILA MACHADO REGUFFE DIAS do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo/RCIC e designar CARLA DANIELA ARAÚJO DA SILVA BADAUY para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data." CARLOS MANUEL BAIGORRI