PORTARIA IPHAN-RJ/IPHAN Nº 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA IPHAN-RJ/IPHAN Nº 94, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria IPHAN nº 253, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e alterações e Portaria de Pessoal MINC n° 606, de 25 de outubro de 2024, Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para atuarem como Agentes de Contratação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no âmbito da Superintendência do IPHAN-RJ - UASG 343026: CESAR AUGUSTO SCHAEFER, matrícula SIAPE nº **573** - Agente de Contratação; MARCIO DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº **965** - Agente de Contratação; MARIANA MORON CONTE, matrícula SIAPE nº **264** - Agente de Contratação. Art. 2º Caberá ao Agente de Contratação as atividades presentes no Art. 6º, LX e Art. 8º da Lei nº 14.133/2021, assim como as estabelecidas no Art. 14 e 15 do Decreto nº 11.246/2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA REGINA CORRÊA WANZELLER PORTARIA IPHAN-RJ/IPHAN Nº 95, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, Portaria IPHAN nº 253, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de maio de 2025, e alterações e Portaria de Pessoal MINC n° 606, de 25 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão de Contratação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no âmbito da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro - UASG 343026: CESAR AUGUSTO SCHAEFER, matrícula SIAPE nº **573**; MARCIO DE LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº **965**; MARIANA MORON CONTE, matrícula SIAPE nº **264**; RENATO PINHEIRO DE MARIA, matrícula SIAPE nº **834**; RONALDO PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº **279**. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA REGINA CORRÊA WANZELLER