DESPACHO MINC Nº 144, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO MINC Nº 144, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora GEOMARA PEREIRA MORENO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista Técnica de Políticas Sociais da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC, para participar da 53ª Sessão do Comitê Intergovernamental da OMPI sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Folclore (IGC), em Genebra/Suíça, no período de 14 a 26 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC. Processo nº 01400.021820/2026-32. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO