quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Edição nº 166 · 3.570 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.

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Todos Presidência da República 18 Min. da Agricultura e Pecuária 81 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17 Min. das Cidades 3 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 50 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 12 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 235 Min. da Fazenda 19 Min. do Esporte 2 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 43 Min. da Justiça e Segurança Pública 27 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 Min. da Igualdade Racial 1 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 6 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Minas e Energia 4 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. das Mulheres 2 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 18 Min. das Relações Exteriores 8 Min. da Saúde 33 Min. dos Transportes 13 Min. do Trabalho e Emprego 3 Banco Central do Brasil 4 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 27 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 3 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 131 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 2 Editais e Avisos 5

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

831 atos · página 27 de 35

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 68

Portaria SEGEP/RO/MS nº 133, de 31 de Agosto de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 68

Portaria SEGEP/PR/MS nº 162, de 1º de Setembro de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 69

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.220, DE 31 DE agosto DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 69

PORTARIA Nº 223, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 69

PORTARIA Nº 3.047, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Rondônia

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PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 69

PORTARIA HFSE/MS Nº 376, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro › Hospital Federal dos Servidores do Estado

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 166 · Pág. 69

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena

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PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 69

Portarias de 31 de agosto de 2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz

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PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 69

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 69

Portaria SEGEP/PR/MS nº 163, de 1º de Setembro de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 70