PORTARIA SE/MT Nº 264, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SE/MT Nº 264, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.037104/2026-95, resolve: Dispensar ELAYNE BARBOSA DOS SANTOS, CPF nº 048.***.***-23, matrícula SIAPE nº 2062247, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Sustentabilidade da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada pela Portaria nº 43, de 9 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026. CLOVES EDUARDO BENEVIDES