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PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 69

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da SaúdeAgência Nacional de Vigilância Sanitária

Texto integral

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 986 - EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493309, para realizar inspeção sanitária na empresa LIVZON GROUP FUZHOU FUXING PHARMACEUTICAL CO. LTD., em Fuzhou, China, no período de 10/09/26 a 20/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 681/2026. (Processo nº 25351.918941/2026-90). Nº 987 - CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária na empresa Medartis INC, em Warsaw, Estados Unidos da América, no período de 27/09/26 a 04/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº 25351.927248/2026-16). Nº 988 - PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492965, para realizar inspeção sanitária na empresa Medartis INC, em Warsaw, Estados Unidos da América, no período de 27/09/26 a 04/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº 25351.927248/2026-16). Nº 989 - MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa CONFLUENT MEDICAL TECHNOLOGIES INC, em Warwick, Estados Unidos da América, no período de 03/10/26 a 11/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº 25351.927248/2026-16). Nº 990 - CARLA ABRAHÃO BRICHESI CALIGARIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2110218, para realizar inspeção sanitária na empresa CONFLUENT MEDICAL TECHNOLOGIES INC, em Warwick, Estados Unidos da América, no período de 03/10/26 a 11/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº 25351.927248/2026-16). Nº 991 - ROSÂNGELA GOMES BENEVIDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491060, para realizar inspeção sanitária na empresa INNOKAS YHTYMÄ OY, em Kempele, Finlândia, no período de 03/10/26 a 10/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº 25351.927248/2026-16). Nº 992 - MARIA ELISA ARAÚJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491430, para realizar inspeção sanitária na empresa INNOKAS YHTYMÄ OY, em Kempele, Finlândia, no período de 03/10/26 a 10/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº 25351.927248/2026-16). Nº 993 - SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491202, para realizar inspeção sanitária na empresa STRUCTURE MEDICAL, LLC, em Naples, Estados Unidos da América, no período de 26/09/26 a 03/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº 25351.927248/2026-16). Nº 994 - ITAMAR DE FALCO JÚNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1440171, para realizar inspeção sanitária na empresa STRUCTURE MEDICAL, LLC, em Naples, Estados Unidos da América, no período de 26/09/26 a 03/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº 25351.927248/2026-16). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE