PORTARIA Nº 3.047, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 3.047, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 680 Funasa, de 28 de Maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 87 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 6.166 de 30 de dezembro de 2020, e considerando o constante do Processo nº SEI n.º 25275. 000299/2026-41, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ROMILDO SILVA LOPES, Matrícula Siape nº **714**, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo -NI, Classe "S", Padrão V, do Quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 20º §2.º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA