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PortariaSeção 2 · Edição 166 · Pág. 70

PORTARIA SE/MTE N° 1.619, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Trabalho e EmpregoSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA SE/MTE N° 1.619, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200681/2026-24, resolve: Dispensar LUCIANA FERREIRA GONCALVES , matrícula nº 1231090, do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA