Portaria SEGEP/RO/MS nº 133, de 31 de Agosto de 2026

Portaria SEGEP/RO/MS nº 133, de 31 de Agosto de 2026 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 146, Publicada no DOU nº 38 de 26 de Fevereiro de 2026, resolve: Retificar a portaria 082 de 11 de Junho de 2026 publicada DOU 152 de 13 de Agosto 2026 que concedeu , pensão por morte a RAIANE ALISSAR PEREIRA ROMUALDO , na qualidade de filha menor do ex-servidor ativo WILSON ROMUALDO, matrícula SIAPE nº 0503540, ex-ocupante do cargo Guarda de endemias, Classe "S", Padrão V (NI), do Quadro de Pessoal ativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, inciso I, do 217 e Art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000512/2026-74). Onde se lê 28/05/2026 Leia-se 14/05/2026. PEDRO PAULO COUTINHO FERREIRA