RETIFICAÇÃO

Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização › Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e Apuração de Infrações

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RETIFICAÇÃO Nas Portarias de 24 de agosto de 2026, da Coordenação-Geral De Fiscalização, Monitoramento E Apuração De Infrações, publicadas no D.O.U de 27 de agosto de 2026, seção 1, página 05, onde se lê: PORTARIA Nº 24.038, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, Art. 1º Aplicar à COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, Leia-se: PORTARIA Nº 24.038, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, Art. 1º Aplicar à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PALMA SOLA.

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