ATO Nº 51, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 51, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. 01. Motivo da solicitação: Registro (17/07/2026) Requerente: BEM DA TERRA BIOLÓGICOS S.A. Marca comercial: BT03 Ingrediente Ativo:Bacillus thuringiensis, isolado HD-1 (S1450) (CCT 1306) Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deAlabama argillacea, Spodoptera frugiperda, Anticarsia gemmataliseChrysodeixis includensem todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.005194/2026-88 02. Motivo da solicitação: Registro (21/07/2026) Requerente: PROMIP Manejo Integrado de Pragas Ltda. Marca comercial: ASPIRE Ingrediente Ativo: BaculovírusSpodoptera frugiperda Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deSpodoptera frugiperda, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.005284/2026-79 03. Motivo da solicitação: Registro (23/07/2026) Requerente: Efense Edeia LTDA. Marca comercial: e.RAZI Ingrediente Ativo:Trichoderma harzianum, isolado IB 19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deSclerotinia sclerotiorum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.005370/2026-81 04. Motivo da solicitação: Registro (23/07/2026) Requerente: CL Empreendimentos Biológicos Ltda. Marca comercial: GUARDIAN Bb Ingrediente Ativo:Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deBemisia tabaciraça B,Cosmopolites sordidus,Tetranychus urticae,Dalbulus maidis,Sphenophorus leviseHypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.005392/2026-41 05. Motivo da solicitação: Registro (17/07/2026) Requerente: KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A. Marca comercial: KBR-BAH57WP-03 Ingrediente Ativo:Bacillus amyloliquefaciens, isolado UMAF6614 Classe de Uso: Nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deMeloidogyne incognita,Meloidogyne javanica,Pratylenchus brachyuruseHeterodera glycines, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.005182/2026-53 06. Motivo da solicitação: Registro (15/07/2026) Requerente: OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. Marca comercial: NOVELLUS + Ingrediente Ativo: 2-metoxi-4-prop-2-enilfenol (Eugenol) + (2E)-3,7-dimetilocta-2,6-dien-1-ol (Geraniol) + 5-metil-2-propan-2-ilfenol (Timol) Classe de Uso: Fungicida Indicação de uso pretendido: Para controle deBotrytis cinerea, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.005105/2026-01 07. Motivo da solicitação: Registro (14/07/2026) Requerente: COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA Marca comercial: Dunna 2.0 Ingrediente Ativo:Bacillus velezensis, cepa BN050 +Priestia megaterium, cepa BN047 +Bacillus amyloliquefaciens, cepa BN046 Classe de Uso: Bioestimulante microbiológico Indicação de uso pretendido: Bioestimulante Processo nº: 21016.005033/2026-94 08. Motivo da solicitação: Registro (27/07/2026) Requerente: GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA S.A. Marca comercial: GNC010 Ingrediente Ativo:Priestia megaterium, GNC010 Classe de Uso: Regulador de crescimento microbiológico Indicação de uso pretendido: Regulador de crescimento. Processo nº: 21016.005429/2026-31 09. Motivo da solicitação: Registro (16/07/2026) Requerente: SIMBIOSE BIOSIENCIAS S/A Marca comercial: SIMBI BS10 Ingrediente Ativo:Bacillus thuringiensis, linhagem Bt1641 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deSpodoptera frugiperda, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.005158/2026-14 10. Motivo da solicitação: Registro (29/04/2025) Requerente: BIONAT SOLUÇÕES BIOLÓGICAS LTDA Marca comercial: SPARTANO Ingrediente Ativo:Bacillus velezensis, ESALQ-6195 Classe de Uso: Indutor de resistência microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deColletotrichum truncatum, Phakopsora pachyrhizieCorynespora cassicola, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.002841/2025-19 11. Motivo da solicitação: Registro (30/07/2026) Requerente: EFENSE EDEIA LTDA Marca comercial: e.NIZO Ingrediente Ativo:Metarhizium anisopliae,isolado IBCB 425 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deMahanarva fimbriolata, Zulia entrerianaeDeois flavopicta, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.005527/2026-79 12. Motivo da solicitação: Registro (05/08/2026) Requerente: GCF BIO DO BRASIL LTDA Marca comercial: Beauve Protect Start Ingrediente Ativo:Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida e acaricida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deBemisia tabaciraça B,Cosmopolites sordidus,Tetranychus urticae,Dalbulus maidis,Sphenophorus leviseHypothenemus hampei, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.005647/2026-76 13. Motivo da solicitação: Registro (03/08/2026) Requerente: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. Marca comercial: A25755A Ingrediente Ativo:Cordyceps javanica,cepa S&S-ISA1 +Beauveria bassiana, cepa IBCB 66 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deDalbulus maidis, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.005587/2026-91 14. Motivo da solicitação: Registro (05/08/2026) Requerente: KOPPERT DO BRASIL HOLDING S.A Marca comercial: KBR-BAH57WP-02 Ingrediente Ativo:Bacillus amyloliquefaciens, isolado UMAF6614 Classe de Uso: Nematicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deMeloidogyne incognita, Meloidogyne javanicaePratylenchus zeae, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.005640/2026-54 15. Motivo da solicitação: Registro (06/08/2026) Requerente: NODUAGRI BIOTECNOLOGIA LTDA Marca comercial: NODUDERMA L Ingrediente Ativo:Trichoderma harzianiumIB 19/17 Classe de Uso: Fungicida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deSclerotinia sclerotiorum, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21016.005678/2026-27 16. Motivo da solicitação: Registro (10/07/2026) Requerente: IMP BIOINSUMOS LTDA (EKOA LIFE SCIENCES) Marca comercial: FORNAX Ingrediente Ativo:Beauveria bassiana,isolado IBCB 66 +Metarhizium anisopliae,isolado IBCB 425 +Cordyceps fumosorosealinhagem/código de depósito KOA003E5561 Classe de Uso: Inseticida microbiológico Indicação de uso pretendido: Para controle deBemisia tabaci, em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Processo nº: 21000.057033/2026-49 JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA Coordenador