Portaria nº 197, de 21 de agosto de 2026

Portaria nº 197, de 21 de agosto de 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, designado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, publicado no DOU EM 26/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292 , do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa n° 53, de 23 e outubro de 2013, na Lei n° 6.894, de 16 de dezembro de 1980, no Decreto n°4.954, de 14 de janeiro de 2004, alterado pelo Decreto n° 8.059, de 26 de julho de 2013 e o que consta do processo 21042.007934/2020-16, resolve: Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa BIOMONTE, ASSESSORIA, CONSULTORIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO RURAL LTDA - CNPJ Nº 10.274.136/0001- 43, sediada na Estrada de acesso a São Pedro do Sul, nº 6.200, Bairro Boca do Monte, no município de Santa Maria/RS, para realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica visando o registro de produtos novos de fertilizantes, corretivos, inoculantes, biofertilizantes, remineralizadores e substratos de plantas. Art. 2º O credenciamento de que trata esta Portaria terá validade de cinco anos. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 254, de 23 de novembro de 2020; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA